Blogueira amazonense, mãe
do pequeno Onurb Calebe.

quinta-feira, setembro 15, 2016


Lei Federal 10.048/2000 - Prioridades

Imagem da internet
Fila Preferencial... Quem tem direito?
Isso por várias vezes me faz questionar, afinal, a Lei é clara ou falta entendimento da mesma??
A lei que fala sobre o tema é federal, ou seja, vale para todos os estabelecimentos que fazem atendimento ao público em qualquer local do país, (Lei Federal 10.048/2000) e  prevê o atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e às pessoas acompanhadas por crianças de colo. 
Eis a minha dúvida...

E creio que esta dúvida é bastante comum entre as mães: até quando um bebê é considerado de colo? O assunto ganha maiores proporções se o colo for fator decisivo na hora de pegar a fila preferencial.
Baseado em minhas dúvidas fiz uma vasta pesquisa e averiguei que não existe uma lei específica que determine a idade. Teoricamente, uma criança é de colo quando ainda não anda, certo? Em termos. Crianças pequenas se cansam com mais facilidade e pedem colo. Quanto mais pesadas são, maior é o trabalho da mãe, por isso ela merece um lugar nas filas preferenciais (e nenhuma mãe há de discordar disso).
A ideia de pegar uma fila preferencial não é apenas pelo esforço físico que a mãe faz ao carregar a criança. O temperamento da criança também deve ser levado em conta. Até os dois anos, o tempo de concentração deles é curto, ficam impacientes, se cansam facilmente. Pelas próprias crianças, passar na frente também é indicado.
Mas claro que tudo depende da situação e da boa vontade de quem está em volta. Usar o bom senso e a educação é a melhor pedida.
Em resposta a vários questionamentos Procon ressalta: "A lei que regulamenta a prioridade de atendimento às pessoas com crianças de colo é a Lei Federal nº 10.048/2000, que em seu art. 1º especifica:
  “Art. 1º As pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário, nos termos desta Lei.”
Esta lei não traz qualquer definição sobre o que seja criança de colo. Cabe, portanto, o uso de bom senso para poder identificar o caso da criança que precisa do seu responsável para poder locomover-se (por ser muito pequena, por estar doente ou dormindo, etc.), devendo observar o princípio da boa-fé."
Sobre as Lactantes:
Meu filho tem 2 anos, 6 meses ainda o amamento, estou na categoria de lactante, mas ai tenho direito de usufruir dessa prioridade??
Aí vem a Lei novamente informar que a lactante tem direito a atendimento preferencial, sim, mas apenas em órgãos e serviços público. Mas, tudo certo! kkkkkk...
Temos que agir com bom senso e respeito os direitos alheios, assim como queremos ser respeitados com os nossos!!!
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